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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:55

Agravo de instrumento. Declaração de pobreza incompatível com a condição social.

Pressupostos de admissibilidade de recurso ordinário. Não recolhimento das custas. Deserção mantida.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 16:20

MPF/TO ajuíza três denúncias por uso de documentos falsificados

Autorização de viagem, guia de recolhimento e documentos pessoais falsificados são as causas das ações penais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 11:14

Recurso de revista. Custas processuais.

Recolhimento em instituição bancária diversa da CEF e do Banco do Brasil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 18:37

Recurso de embargos interposto sob a égide da Lei n.º 11.496/2007.

Descontos fiscais. Indenização. Dano material decorrente do critério de recolhimento do imposto de renda.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Contribuição sindical. Indevida.

Microempresa e empresa de pequeno porte optantes pelo "simples nacional" de recolhimento de tributos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00

Justiça do Trabalho. Competência Material.

Demanda entre empregado e empregador. Recolhimento de contribuição previdenciária em atraso.
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:14

Possibilidade de recolhimento do ISS mediante alíquota fixa para sociedades limitadas

Por Marcos Roberto Hasse.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 15:04

TST admite recurso da Fiesp contra recolhimento de contribuição sindical de empregados

Para a maioria da SDC, o ônus econômico no recolhimento e no repasse da contribuição justifica o interesse da entidade.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 13:35

Justiça do Trabalho julgará recolhimento indevido do Imposto de Renda de portuário

O imposto foi recolhido incorretamente, em nítido prejuízo ao trabalhador.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 10:56

Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua

De acordo com o relator, ministro Gilmar Mendes, que foi seguido por unanimidade, a exclusão da norma do ECA, requerida pelo PSL, poderia resultar em violações a direitos humanos e fundamentais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:23

Negado pedido de associação de provedores de internet para suspensão de recolhimento de ICMS

A empresa em questão deve ser tributada integralmente a título de ICMS, sob o entendimento de que os serviços de internet em questão são integralmente serviços de telecomunicações.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:45

TST defere rescisão indireta pelo não pagamento de horas extras e recolhimento incorreto de FGTS

A Turma fundamentou a decisão no entendimento da jurisprudência do TST de que o não pagamento de horas extras constitui falta grave do empregador e autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 09:57

Não é obrigatório recolhimento de custas nos embargos à ação monitória

Por terem natureza jurídica de defesa, não é obrigatório o recolhimento de custas iniciais nos embargos moratórios
Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 09:25

Incidente de impugnação ao valor da causa no STJ não exige recolhimento de custas

Não é exigível o recolhimento de custas judiciais em incidentes de impugnação ao valor da causa apresentados no STJ
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 14:15

Comprovante de pagamento sem GRU não demonstra recolhimento de custas processuais

juntada das Guias de Recolhimento da União no momento da interpoisção do recurso, sendo insufuciente a simples exibição dos comprovantes de pagamento
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:15

Greve dos bancários prorroga prazo para realização de depósitos recursais, judiciais e recolhimento de custas processuais

Os respectivos depósitos e recolhimentos deverão ser comprovados até o quinto dia útil subsequente ao do término do movimento grevista
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 11:30

Turma determina recolhimento de contribuição previdenciária mesmo sem reconhecimento de vínculo

O garçom ajuizou reclamação trabalhista contra as empresas pedindo reconhecimento de vínculo empregatício e o pagamento de reflexos
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:10

Partido político se equipara a empresa para efeito de recolhimento de contribuições previdenciárias

Turma não deu razão ao partido político, o qual alegava que não era necessário o recolhimento de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Junho de 2012 - 14:35

Comprovação do recolhimento de custas e depósito recursal em cópia não autenticada.

Deserção.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2012 - 12:25

Deserção do recurso ordinário. Recolhimento de custas efetuado por meio eletrônico.

Identificação do processo no comprovante.

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 6524

Pressupostos de admissibilidade de recurso ordinário. Não recolhimento das custas. Deserção mantida.

Autorização de viagem, guia de recolhimento e documentos pessoais falsificados são as causas das ações penais

Recolhimento em instituição bancária diversa da CEF e do Banco do Brasil.

Descontos fiscais. Indenização. Dano material decorrente do critério de recolhimento do imposto de renda.

Microempresa e empresa de pequeno porte optantes pelo "simples nacional" de recolhimento de tributos.

Demanda entre empregado e empregador. Recolhimento de contribuição previdenciária em atraso.

Por Marcos Roberto Hasse.

Para a maioria da SDC, o ônus econômico no recolhimento e no repasse da contribuição justifica o interesse da entidade.

O imposto foi recolhido incorretamente, em nítido prejuízo ao trabalhador.

De acordo com o relator, ministro Gilmar Mendes, que foi seguido por unanimidade, a exclusão da norma do ECA, requerida pelo PSL, poderia resultar em violações a direitos humanos e fundamentais.

A empresa em questão deve ser tributada integralmente a título de ICMS, sob o entendimento de que os serviços de internet em questão são integralmente serviços de telecomunicações.

A Turma fundamentou a decisão no entendimento da jurisprudência do TST de que o não pagamento de horas extras constitui falta grave do empregador e autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho.

Por terem natureza jurídica de defesa, não é obrigatório o recolhimento de custas iniciais nos embargos moratórios

Não é exigível o recolhimento de custas judiciais em incidentes de impugnação ao valor da causa apresentados no STJ

juntada das Guias de Recolhimento da União no momento da interpoisção do recurso, sendo insufuciente a simples exibição dos comprovantes de pagamento

Os respectivos depósitos e recolhimentos deverão ser comprovados até o quinto dia útil subsequente ao do término do movimento grevista

O garçom ajuizou reclamação trabalhista contra as empresas pedindo reconhecimento de vínculo empregatício e o pagamento de reflexos

Turma não deu razão ao partido político, o qual alegava que não era necessário o recolhimento de

Deserção.

Identificação do processo no comprovante.

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